o seu potencial enquanto banco da UE, de modo a poder enfrentar ao lado dos seus parceiros africanos os complexos desafios da atualidade e abraçar as oportunidades.
O Banco executa políticas externas e de desenvolvimento da UE que visam combater a degradação climática e aproveitar oportunidades de prosperidade através do desenvolvimento, da segurança e da redução da pobreza em África, concretizando esses objetivos através de projetos no terreno. O BEI desenvolve a sua atividade em todo o continente africano, envidando esforços para erradicar a pobreza, as desigualdades e as vulnerabilidades, de modo a garantir que ninguém é deixado para trás e que as oportunidades económicas não são desperdiçadas. O trabalho do BEI conciliase com as mudanças positivas observadas em África, nomeadamente o elevado crescimento, a melhoria da estabilidade política e da integração, o aumento do investimento estrangeiro, bem como das necessidades e oportunidades de investimento. Neste espaço de desenvolvimento competitivo, o Banco Europeu de Investimento é a única instituição financeira exclusivamente pertencente à UE e, por conseguinte, está vinculada pelo Tratado a implementar as políticas e normas da UE nos seus investimentos em África (que ascenderam a 5 mil milhões de EUR, considerando apenas os projetos concretos assinados em 2020). Os nove gabinetes externos do BEI em África funcionam nas delegações da UE onde trabalham em estreita colaboração com o Serviço Europeu para a Ação Externa e com a Comissão Europeia para realizar programas integrados que tragam segurança e prosperidade a toda a África. Com esta presença no terreno e em resposta às expectativas dos decisores da UE através da Equipa Europa, o BEI atingiu níveis de financiamento históricos no continente em 2020:
• assinou quase 60 projetos, o que representa um aumento de 50 % em relação ao ano anterior;
• 71 % do financiamento do BEI na África Subsariana assinado em 2020 beneficiará Estados frágeis ou países menos desenvolvidos.
Ao longo dos últimos anos, o Banco desenvolveu e aperfeiçoou significativamente as suas operações em África. Estas alterações ganharam um novo impulso com os debates entre os decisores políticos da UE no contexto das negociações do IVCDCI/Europa Global e da reflexão sobre a forma de melhorar a arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento. Por conseguinte, o Banco tem vindo a refletir sobre a forma de melhorar o seu contributo para apoiar os objetivos da União Europeia e dos seus países parceiros com ainda maior impacto e eficiência em toda a África e no resto do mundo. No cerne desta reflexão está a proposta de aperfeiçoar as atividades do BEI no exterior da União Europeia para melhorar a forma como realiza as suas atividades de ação externa e de desenvolvimento em estreita cooperação com a Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa, em particular com as delegações da UE no terreno. Daí resultará um maior impacto no desenvolvimento e uma melhor resposta à necessidade crescente de estabelecer laços cada vez mais fortes entre a Europa e a África, reforçando as parcerias económicas e comerciais entre os dois continentes. Não nos sentimos intimidados com os desafios que estes continentes enfrentam, mas sim inspirados pela missão da União Europeia de aplicar no terreno os objetivos de ação climática e de desenvolvimento e pelo papel que o Banco desempenha na concretização das ambiciosas aspirações expressas nas estratégias dos nossos parceiros africanos. O BEI está empenhado em tornar essas visões realidade.
O Banco está na vanguarda da iniciativa Equipa Europa, que visa coordenar e acelerar a transformação digital dos países parceiros, a começar pela África. Esta iniciativa integra o conjunto mais vasto das relações UE-África e dos quadros estratégicos que unem a Europa e a África, como a Agenda 2030 das Nações Unidas, enquanto visão orientadora para ambos os continentes, e a Agenda 2063 da União Africana. A Agenda 2063 apresenta as aspirações africanas para o futuro do crescimento e desenvolvimento económicos. É o quadro estratégico do continente para cumprir o seu objetivo de crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável e é uma manifestação concreta do esforço pan-africano em prol da unidade, da autodeterminação, da liberdade, do progresso e da prosperidade coletiva. A União Europeia apoia a Agenda 2063 da União Africana, tal como reflete a proposta conjunta da Comissão Europeia e do Serviço Europeu de Ação Externa, de março de 2020, relativa a uma estratégia para África, que apresenta as parcerias em que a União Europeia gostaria de ver baseada a estratégia:
1. Parceria para a transição ecológica e o acesso à energia;
2. Parceria para a transformação digital;
3. Parceria para o crescimento sustentável e o emprego;
4. Parceria para a paz e a governação;
5. Parceria para a migração e a mobilidade.
As operações do Banco Europeu de Investimento em África refletem as aspirações da Agenda 2063, da nova Agenda para o Mediterrâneo e do novo Acordo de Parceria entre a UE e os Estados de África, Caraíbas e Pacífico, cujas negociações foram concluídas em abril. O Banco Europeu de Investimento irá contribuir para os objetivos do novo acordo e para as prioridades regionais específicas da África, tais como o crescimento inclusivo e o desenvolvimento económico sustentável, o desenvolvimento humano e social, o ambiente, a gestão dos recursos naturais e as alterações climáticas. O acordo deverá constituir o quadro jurídico para as atividades do BEI em África.
Este documento destaca os progressos alcançados pelo Banco Europeu de Investimento na concretização de investimentos da UE em toda a África e ilustra como o BEI, munido de uma estrutura adequada e dos mandatos dos decisores políticos da UE, poderá obter resultados ainda melhores nos próximos anos. Dá conta de uma sólida parceria que o Banco Europeu de Investimento estabeleceu com a Comissão Europeia e que envolve também todas as instituições europeias e internacionais de financiamento do desenvolvimento e outras partes interessadas, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, entre outros, para criar um impacto profundo no terreno. O resultado é um investimento sustentável no emprego e no crescimento que alicerça a parceria UE-África, desenvolve os mercados de capitais e as infraestruturas locais e apoia a aquisição de novas competências, promovendo simultaneamente os interesses da UE de acordo com os valores europeus. O compromisso do Banco de melhorar ainda mais a eficácia dos investimentos reflete-se também em novas e ambiciosas ideias que respondem aos desafios das alterações climáticas, da criação de emprego, da saúde e dos contextos de fragilidade.
Neste documento poderá explorar:
• o papel do BEI como instrumento fundamental da UE ao serviço da ação externa e da política de desenvolvimento;
• a posição estratégica que o BEI ocupa no financiamento do desenvolvimento global, investindo no crescimento inclusivo, na resiliência económica e na inovação;
• os objetivos e as prioridades do BEI no combate à pobreza, à exclusão e à desigualdade em África;
• os compromissos em matéria climática do BEI enquanto investidor no crescimento verde global.
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